PGRCC: Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em SP

O que é o PGRCC e quem é obrigado a ter

O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é o documento técnico que organiza a gestão dos resíduos gerados em obras de construção, reforma ou demolição — entulho, restos de concreto, madeira, metais e materiais similares — desde a geração até a destinação final.

A Resolução CONAMA nº 307/2002 (com alterações posteriores pelas Resoluções 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015) estabelece diretrizes para a gestão de resíduos da construção civil, classificando-os em classes A, B, C e D conforme sua natureza e possibilidade de reutilização ou reciclagem, e atribui aos geradores — construtoras, incorporadoras e responsáveis pela obra — a responsabilidade por sua destinação adequada.

Na prática, o PGRCC costuma ser exigido pelas prefeituras como condição para a emissão de alvará de construção ou de habite-se, especialmente em obras de médio e grande porte.

Atendemos construtoras e incorporadoras em obras residenciais, comerciais e industriais de diferentes portes, elaborando o PGRCC de acordo com o porte da obra e as exigências específicas da prefeitura onde o empreendimento está localizado.

Base legal: Resolução CONAMA nº 307/2002 e alterações posteriores (Resoluções 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015). Exigências específicas de protocolo e formato variam conforme o município onde a obra está localizada.

Como funciona nosso processo

• Diagnóstico da obra: levantamento do tipo de obra, volumes estimados e classes de resíduos previstas.
• Elaboração do plano: redação do PGRCC conforme as classes A, B, C e D da Resolução CONAMA 307/2002.
• Coleta e transporte: retirada do entulho e demais resíduos da obra, com parceiros homologados.
• Destinação final: encaminhamento a áreas de triagem, reciclagem ou aterros de resíduos da construção civil licenciados.

Por que escolher a Ecollogia para o PGRCC da sua obra

• Elaboração do plano alinhada às exigências municipais para alvará e habite-se.
• Execução da coleta e destinação pela mesma empresa que elabora o plano.
• Rede de destinadores licenciados para resíduos de construção civil em todo o Estado de São Paulo.
• Atendimento a construtoras, incorporadoras e obras de diferentes portes.

Também orientamos sobre a segregação dos resíduos ainda no canteiro de obras, facilitando o cumprimento das metas de reciclagem previstas no plano e reduzindo o volume encaminhado a aterro.